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Sarah Macena
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Notícias (1)
Sarah Macena
Notícia ·
há 8 anos
Câmara autoriza criação de empresa individual para advogados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), em caráter conclusivo, proposta que permite a criação de empresa de advocacia...
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Sarah Macena
Artigo ·
há 8 anos
Consumo de drogas nos presídios
Nos últimos anos no Brasil dois temas estão em grande evidência no debate público, como o uso de drogas e também o tráfico ilegal no Sistema Penitenciário. Esses pontos foram ganhando destaque na...
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Sarah Macena
Modelo ·
há 9 anos
A dignidade da pessoa humana e o crime de racismo
1. Introdução A importância do tema se revela frente às questões, por vezes latente, por vezes publicamente, do desrespeito do princípio da dignidade da pessoa humana, na sua faceta da igualdade de...
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Sarah Macena
Modelo ·
há 9 anos
Compete à Justiça trabalhista julgar ação da União para garantir direitos de terceirizados
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Cabe à Justiça do Trabalho julgar ação em que a União pretende preservar direitos de trabalhadores terceirizados para que, no futuro, não seja obrigada a...
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